Eu acredito imensamente que as sociedades se modifiquem, que essas modificações têm uma causa cultural, e que, assim, gerem costumes.
Entendam costume como uma necessidade reiterada. E se seguirem meu raciocínio, também terão de entender o termo necessidade como próximo do de justo, ou seja, o que é justo para uma sociedade é aquilo que é necessário culturalmente para essa mesma sociedade.
Antes que eu me torne por demais confuso, tentarei aclarar o que disse.
A cultura modifica-se gerando necessidades diferentes ao longo dos tempos, assim, o que é bom hoje, não precisa ser amanhã, o que é justo hoje não precisa ser amanhã. Essa necessidade, quando reiterada, chamamos de costume e, como disse no início, acredito nas sociedades que crêem em seus costumes, creio que elas sejam mais justas do que as que têm um lindo código moderno, com leis lógicas abarcadas das melhores cabeças europeizadas.
Houve, inclusive, uma lei antiqüíssima de certa região inóspita (que eu soube por um rabino excelente de nome Nilton Bonder) que previa que se houvesse condenação por unanimidade por parte dos juízes de determinado caso, aquela decisão estaria anulada, pois a lei não podia admitir que as pessoas pensassem rigorosamente igual a ela, ou a aplicassem uniformemente.
Essa citada lei teve por fundamento o fato de serem as pessoas e as sociedades modificáveis, e, como fruto disso tudo, serem a cultura e a noção de justo modificáveis, o que fatalmente desencadeia numa nova noção de justo e numa nova noção de lei, e é por absorver a possibilidade de se constranger a mudar que a lei em tela teve uma intenção tremendamente revolucionária.
Pois bem, se de um lado temos os costumes, na origem da lei justa e revolucionária, do outro lado desse iceberg teórico, temos os hábitos, que aqui chamaremos de costume cristalizado ou obsoleto.
O hábito não é sinônimo de justo, pois se trata de algo ultrapassado, um fenômeno cultural que já se distanciou da sua realidade, mas permanece gangrenando sua sociedade.
Muito do que chamamos de costume são hábitos, muitas de nossas leis são hábitos, quando nosso sistema jurídico abarca a possibilidade de ser o costume uma fonte de direito, mesmo que secundária, sabemos que, na prática, ela é interpretada como a possibilidade do hábito se inserir no ordenamento jurídico, e não costume.
Ao passo que quando nosso sistema jurídico encontra áreas de “non-droit”, de baixa institucionalização, e o pré-julga como espaço de violência, impera nesses ambientes o costume, e não o hábito, é o caso das leis internas de um presídio.
A lei do Estado observa o espaço interno de um presídio como um espaço de violência, mas dentro dele, embora baseadas na força, há leis costumeiras que são muito mais próximas da realidade cultural de hoje em dia do que as de nossos antigos e europeizados códigos de leis.
Outros exemplos de leis costumeiras poderiam ser observados mais de perto, como o arraial de Canudos e as leis internas que por lá houve, e que fizeram, em meio a bombas do exército, que pessoas preferissem migrar para lá, se sujeitando a suas leis internas, a se curvarem às leis de sua própria pátria.
Estou dizendo, portanto, que as “leis” de espaços de “non-droit” são mais justas que as leis do Estado vigentes nessa mesma sociedade, pois as leis codificadas são fruto de seus hábitos estanques, enquanto nos desvãos legislativos dos espaços de ”non-droit” fervilham costumes, próximos do que é necessário, justo, e reiterado àquela sociedade.
Nada disso que eu disse acima se limita a uma folha de artigo, por certo há muito a se dizer sobre isso e a se questionar. Passo muito longe da infantil pretensão de esgotar ou convencer alguém do que digo, em poucas linhas.
Também sei que esse é um sítio de geografia e não de filosofia do Direito.
Sei também que essa é a semana do Meio ambiente e esse artigo deveria se debruçar sobre esse assunto. De nada disso me esqueci.
De nada disso me esquivei porque entrelaço os assuntos agora, no final, deixando uma singela reflexão: os costumes a respeito de nosso Meio ambiente mudaram, tudo bem. Porém, o movimento “eco” se incorporou ao discurso nem um pouco revolucionário do enfadonho e habitual politicamente correto, e, sendo assim, até que ponto nossos passos verdes são e serão sempre por um costume, por algo novo e necessário? Até que ponto o que você fez, faz e fará ao longo dos seus conscientes e sustentáveis anos não foi, é, e será apenas um hábito?
Até que ponto as gerações futuras não irão morrer, não pelo aquecimento global, mas de rir, de você hoje ser vegetariano, lutar contra rodeios, comprar móveis de garrafa pet, ou fazer xixi no banho para economizar descarga?
Ou até mesmo recolher cachorrinhos da rua para os engordar de guloseimas nada vegetarianas, e, depois, num ritual muito limpo e humano, os deitar em sua cama, após o agradável passeio noturno, agradável somente se excetuarmos os nada sustentáveis mendigos nos quais você tropeça, e que, inconvenientes e nada verdes, a não ser de fome, escolhem justo a sua calçada para morrer.
