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Resumo: No artigo são analisadas as principais características físico-naturais e sócio-ambientais do município de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Propõe-se uma abordagem da integração entre os elementos físicos (geológicos, geomorfológicos, climáticos e fitogeográficos) e sociais (ótica de expansão urbano-espacial), havendo como corolário a produção de problemas ambientais típicos de grandes aglomerações urbanas no Brasil. Tal artigo afirma-se como diagnóstico para o subsídio da realização de um planejamento territorial na escala do município.
Palavras-chave: Problemas Ambientais, Expansão Urbana, Planejamento Territorial, São Luís.
Introdução
O Brasil tem sofrido nas últimas décadas um espantoso processo de urbanização, que se caracteriza principalmente pelo crescimento desordenado do espaço urbano, acarretado por movimentos migratórios em direção às cidades de médio e grande porte. A quase ausência de políticas públicas ou a sua não aplicação, com planejamento e gestão urbanos ineficientes, consiste como uma das suas principais causas.
Como consequência desta triste realidade evidencia-se no cotidiano uma série de problemas, tais como: abastecimento de água deficiente, ruas sem pavimentação e iluminação, deficiente coleta, destino e tratamento dos resíduos sólidos, sistemas de transportes caóticos, poluição dos cursos d’água, desmatamentos, contaminação de águas subterrâneas e superficiais, dentre outros.
A cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, constitui-se nos tempos hodiernos numa grande aglomeração urbana. A partir da década de 1950 intensifica-se o seu crescimento demográfico e espacial, com reflexos significativos na apropriação do espaço urbano pela população, produzindo desta forma, problemas ambientais diversos.
O presente artigo analisa o a interação entre os elementos físico-naturais e sócio-ambientais do município de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Acredita-se que para a análise do espaço geográfico não basta uma abordagem isolada entre elementos naturais ou sociais, mas o seu estudo integrado.
A fragilidade do espaço ludovicense aliada ao excessivo acréscimo populacional e a ausência de políticas públicas de planejamento urbano foram os ingredientes venenosos responsáveis pela degradação ambiental a que são acometidos milhares de pessoas em muitos lugares da cidade.
O texto é dividido em três partes, a primeira refere-se Localização da área de estudo mostra um mapa da Ilha do Maranhão, com destaque para o município de São Luís e suas respectivas coordenadas geográficas. A segunda parte diz respeito às características físico-naturais do município de São Luís, que ocupa um frágil espaço insular. Na terceira parte é abordada a relação entre crescimento urbano populacional e problemática ambiental.
Localização da área de estudo
O município de São Luís encontra-se situado na Região Nordeste do Brasil, ao Norte do Estado do Maranhão, no domínio paisagístico-ambiental denominado Golfão Maranhense, possuindo 2° 31’ 47’’ de Latitude Sul e 44° 18’ 10’’ de Longitude Oeste.
Figura 1 – Mapa de Localização do município de São Luís-MA.
Fonte: Trinta (2007), adaptado por Luiz Eduardo Neves dos Santos.
A capital do Maranhão faz parte da chamada Ilha de Upaon Açu (designação de origem indígena que significa Ilha Grande) ou Ilha de São Luís, denominação correntemente utilizada no cotidiano dos moradores.
Para efeito deste trabalho, optou-se utilizar um dos termos mais antigos e considerado por alguns estudiosos como tecnicamente correto – Ilha do Maranhão, cuja área é de 1455,1 Km² e corresponde aos seguintes municípios: São Luís, com 831,7 km²; São José de Ribamar com 436,1 km²; Paço do Lumiar com 121,4 km² e Raposa com 63,9 km², o mais novo, emancipado em 1º de Janeiro de 1997 e desmembrado de Paço do Lumiar.
As ilhas de Tauá-Mirim, Tauá Redondo, Duas Irmãs e do Medo fazem parte do município de São Luís, que por sua vez, ocupa cerca de 57% do território da Ilha do Maranhão. Seus limites são: ao Norte: Oceano Atlântico; ao Oeste: Baía de São Marcos; ao Leste: município de São José de Ribamar; e ao Sul: Estreito dos Mosquitos.
Dimensões do ambiente físico-natural
A Dimensão Geológica e Geomorfológica
Os aspectos físico-naturais da capital do Maranhão são bastante peculiares e ao mesmo tempo frágeis. Isto se deve ao fato de São Luís fazer parte de um território insular, com paisagens diversificadas e características ambientais vulneráveis, a exemplo do extenso ecossistema manguezal, do grande quantitativo de canais de drenagem e dos tipos de solo e vegetação encontrados em seu espaço.
O território da Ilha, que já fez parte do continente, formou-se há mais ou menos um milhão e meio de anos no período Quaternário, hoje se encontra separado por águas rasas e salgadas. Se formos levar em consideração a forma fisiográfica na qual o município se encontra, pode-se constatar que geologicamente é uma ilha muito jovem.
O Golfão Maranhense é formado por uma estrutura sedimentar, possuindo idades variadas. Tal estrutura permite que sejam encontrados e explorados recursos minerais como água mineral, as areias, a argila e o calcário. Esses minerais são bastante utilizados na construção civil. O calcário é importante porque serve para a fabricação de cimento, cal, dentre outros.
A estratigrafia ludovicense é composta pela Formação Barreiras, Formação Itapecuru e pelos aluviões Pleistocênicos representados por praias, dunas e mangues que fazem parte da chamada Formação Açuí.
A Formação Barreiras é predominante superficialmente no município, representada por rochas como arenitos e siltitos. Estas, de um modo geral, apresentam-se bem estratificadas. Formação Barreiras é referência para a maioria dos estudos geoambientais e geotécnicos. Os arenitos dessa estrutura são caulínicos com lentes de folhelhos.
Os sedimentos da Formação Itapecuru são constituídos por arenitos finos avermelhados de caulim, geralmente não expostos, sendo ocultados pela formação Barreiras. Além dos arenitos, esta Formação é constituída por siltitos intercalados de argilitos, folhelhos e mais raramente calcários impuros. As praias de São Marcos e da Guia possuem ocorrência dessa Formação.
A Formação Açuí compreende sedimentos depositados no Holoceno, com posições topograficamente mais baixas, como algumas praias, manguezais e estuários de alguns rios da ilha. Esta Formação abrange, dentre outras, algumas partes dos rios Tibiri, Bacanga, Anil, Paciência e as restingas, dunas e praias da Ponta D’areia e Calhau. As formações recentes são compostas por depósitos flúvio-marinhos com presença de areias, siltes e argilas inconsolidadas, os quais podem ser de origem fluvial, marinha ou da combinação das duas.
O Golfão Maranhense, onde está assentado o município de São Luís, constitui-se na maior reentrância costeira da região Nordeste e o maior complexo estuarino do Maranhão. Sua evolução geomorfológica acontece com o levantamento da faixa do litoral, implicando na superposição da rede de drenagem e a erosão da Formação Barreiras, seguida por um novo levantamento com a retomada da erosão e aprofundamento dos vales a um nível mais baixo.
As características da planície costeira do Golfão diferem das demais planícies litorâneas do Nordeste e se aproxima mais das do Norte, não só pela própria morfologia, mas pela vasta abrangência, extensão e concentração de cursos d’água. Constitui-se ainda como um imenso complexo que coleta as águas e sedimentos transportados pelos principais rios maranhenses, sendo apontado por muitos como uma área conhecida como planície de rias.
O relevo ludovicense é caracterizado por ser plano e possuir baixas altitudes. A tabela a seguir mostra os três tipos de formas de relevo presentes no município de São Luís:
Tabela 1 – Tipos de Formas de Relevo em São Luís
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FORMAS DE RELEVO |
OCORRÊNCIAS |
ALTITUDE |
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Planície Flúvio-Marinha |
Cursos médios e inferiores dos rios do município (associados ao bioma manguezal). |
0 – 5 metros |
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Colinas |
Presentes em áreas que sucedem as planícies flúvio-marinhas, ou seja, nas proximidades dos canais e que resistiram à erosão. |
10 – 30 metros |
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Tabuleiros Costeiros
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Áreas próximas às Praias da Ponta d’Areia e Olho d’Água. Bairros do Turu, Cohatrac, Tirirical, dentre outros, possuindo as maiores altitudes da ilha. |
30 – 60 metros |
As Planícies Flúvio-Marinhas, como o próprio nome indica, é resultado da erosão realizada em conjunto por rios e mares. Estas cobrem vastas áreas do município e seguem os cursos dos rios das principais bacias hidrográficas de São Luís (Anil, Bacanga, Tibiri, Cachorros, etc.) que sofrem variação diária de maré. As Colinas aparecem logo após as planícies flúvio-marinhas e apresentam em seus topos, suaves declives, encontram-se de maneira não uniforme por quase todo o município.
Os Tabuleiros Costeiros apresentam paisagem de topografia plana. Em São Luís, são representadas por superfícies fortemente dissecadas, aparecendo em partes do litoral norte e mais claramente na porção central da ilha (onde estão as maiores altitudes), constituindo-se como o divisor de águas das principais bacias hidrográficas de São Luís e da Ilha do Maranhão.
A Dimensão Climatológica
O município de São Luís encontra-se numa região de baixa latitude (2° 31’ 47’’ distante do Equador), localizada na zona costeira e com pequenas altitudes. Estas características, aliadas à dinâmica de ventos, massas de ar e correntes marítimas são questões preponderantes para a definição do tipo climático da capital maranhense.
O clima ludovicense, de acordo com a classificação climática proposta por Köppen, é da categoria AWW’, em que A é do tipo Tropical Úmido com altas temperaturas, W constitui estação seca definida e W’ apresenta precipitações acentuadas no verão-outono. Desta forma, a cidade apresenta um clima do tipo Tropical Úmido com duas “estações” bem delimitadas ao longo do ano, uma chuvosa, no período de janeiro a junho e outra seca, no semestre que se estende de julho a dezembro.
As médias pluviométricas totais anuais variam entre 1.800mm e 2.000mm. O mês que concentra as maiores precipitações é abril e o que apresenta menor índice pluviométrico é outubro. As temperaturas são altas durante todo o ano e variam em média entre 23° e 30°C.
A amplitude térmica anual e diária é baixa, devido principalmente a fatores como baixa latitude e proximidade com o oceano, fazendo com que não haja uma variação de temperatura acentuada entre o dia e a noite.
Ainda pode-se afirmar que o clima do município de São Luís é de transição entre o Clima Equatorial Úmido, típico da maior parte da Amazônia e o Clima Tropical Semi-Árido, comum na maioria da Região Nordeste do Brasil.
Um dos elementos que influenciam sobremaneira o clima na cidade é a circulação atmosférica, representada pelas massas de ar, ventos alísios e pela denominada Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). Esses três elementos são os principais responsáveis pelas características de temperatura e pluviosidade atuantes no espaço ludovicense.
As massas de ar são grandes “bolsões” de ar com características de temperatura e umidade constantes. Tais características são definidas a partir do local de origem da massa. Duas massas de ar atuam no norte do Estado do Maranhão, são elas a Massa Equatorial Continental (mEc) e a Massa Equatorial Atlântica (mEa).
A mEc é quente e úmida e exerce maior influência durante o verão em São Luís, já a mEa possui suas origens nas proximidades dos Açores e é uma das responsáveis pelas altas temperaturas (durante todo o ano) e pelas chuvas do primeiro semestre na cidade.
Os ventos alísios são definidos como fortes correntes de ar que cobrem grande parte do planeta Terra e que sopram dos trópicos (altas pressões) para o Equador (baixa pressão). O Golfão Maranhense é influenciado por dois tipos de ventos alísios, os que sopram de Nordeste (em torno de 30°Lat. N), originário do anticiclone dos açores e os alísios de Sudeste (em torno de 30°Lat. S). Esses dois ventos (principalmente os alísios de Nordeste) ainda influenciam na incidência eólica nos meses de agosto à outubro e nas precipitações de São Luís durante o primeiro semestre do ano, direcionando-se rumo a ZCIT.
A ZCIT é um sistema meteorológico dos mais importantes, de escala planetária, que influencia o clima dos trópicos. Este sistema constitui um grande envolto de ar que circunda a Terra e é alimentado, dentre outras, pelas Massas Equatorial Atlântica e Equatorial Continental e pelos Alísios de Nordeste e Sudeste.
O movimento anual da ZCIT alcança sua posição mais ao norte (8°Lat. N) durante o verão no hemisfério setentrional, e a sua posição mais ao sul (1°Lat. N) durante o mês de abril (FERREIRA, 1996). Esta última posição da ZCIT, ou seja, seu rebaixamento, explica o grande quantitativo pluviométrico verificado em São Luís principalmente nos meses de março, abril e maio.
Portanto, as características climáticas de São Luís são resultado de aspectos como sua posição geográfica, situada na zona equatorial, com altos níveis de radiação solar e com influência direta de sistemas meteorológicos oceânicos e da hipsometria, com relevo em baixa altitude (± 30m em média).
A Dimensão Hidrográfica e Hidrogeológica
A drenagem do município é composta por canais fluviais e flúvio-marinhos de pequenas dimensões que, ao longo de milhares de anos modelaram a topografia da ilha. As bacias hidrográficas compõem um conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes.
A Ilha do Maranhão possui 12 bacias hidrográficas, das quais 11 fazem parte do território do município de São Luís. São elas, Anil, Bacanga, Tibiri, Itaqui, Cachorros, Estiva, Inhaúma, Paciência, Santo Antônio, Geniparana e Praias. As principais bacias hidrográficas do município são as do Anil, Bacanga e Tibiri.
A bacia é formada pelas seguintes sub-bacias, a saber: Sub-bacia do rio das Bicas, Sub-bacia do reservatório Batatã, Sub-bacia do Igarapé Coelho e a Sub-bacia do Alto Bacanga.
A Bacia do rio Anil possui aproximadamente 40km² (ARAÚJO, TELES e LAGO, 2009). É a bacia de ocupação mais antiga, com o mais alto grau de urbanização da cidade, cerca de 95% de área ocupada (MARANHÃO, 1998). Bairros como a Vila Palmeira, Vinhais, Bequimão e Anil fazem parte de sua área de abrangência. Seus principais afluentes são os igarapés da Ana Jansen, do Vinhais e do Jaracaty e o rio Ingaúra pela margem direita e o rio Jaguarema, córregos da Vila Barreto e da Alemanha e o igarapé da Camboa pela margem esquerda.
A bacia do Bacanga apresenta uma área de aproximadamente 110km², possuindo uma população estimada de 195.353 habitantes (SÃO LUÍS, 2007). Com a implantação de grandes projetos industriais a partir do início da década de 1980 dentro de seus limites e no seu entorno desencadeou uma significativa pressão demográfica, evidenciada pelo surgimento de aglomerados urbanos. Dessa maneira, destaca-se em sua extensão bairros como o Coroadinho, Sacavém, João Paulo, Filipinho, Fátima, Pindorama, Sá Viana, Anjo da Guarda e Vila Embratel. A bacia é formada pelas seguintes sub-bacias, a saber: Sub-bacia do rio das Bicas, Sub-bacia do reservatório Batatã, Sub-bacia do Igarapé Coelho e a Sub-bacia do Alto Bacanga.
A bacia do rio Tibiri possui extensão de 140km² (ARAÚJO, TELES e LAGO, 2009). É menos populosa que as duas anteriores, mas apresenta grande importância devido a sua grande extensão, compostas por canais, furos e igarapés que servem de sustento para muitas famílias através, principalmente da pesca.
No curso superior dos rios da bacia encontra-se o ambiente fluvial, com nascentes ou olhos d’água em encostas de colinas com matas ciliares. Um dos seus principais afluentes é o igarapé do Sabino, localizado próximo ao Aterro da Ribeira.
As bacias dos rios Paciência, Santo Antônio e Geniparana são limítrofes, pois fazem parte também de municípios vizinhos. A bacia do rio Paciência abrange os quatro municípios da ilha, possuindo a maior extensão entre todas as bacias da grande ilha, 153km² (ARAÚJO, TELES e LAGO, 2009).
As Bacias do Rio dos Cachorros, Itaqui, Estiva e Inhaúma possuem pouca ocupação, mas não são menos importantes, pois servem como lugar de sobrevivência para muitas comunidades ribeirinhas do município, que retiram desses rios seu sustento através do extrativismo animal.
Existem ainda rios e igarapés de menor extensão que vêm sofrendo com as ocupações humanas desordenadas, a exemplo dos rios Maracanã, Calhau, Jaguarema, Pimenta, Claro, da Prata, o igarapé do Vinhais, o igarapé do Anjo da Guarda, dentre outros.
Em relação ao quadro hidrogeológico, São Luís apresenta quantidade considerável de águas subterrâneas próximas à superfície. Os aqüíferos são grandes reservatórios de água subterrânea que se formam pela infiltração das águas pluviais em solos porosos ou fraturados.
Dois tipos de aqüíferos predominam no município, um aqüífero livre, denominado Barreiras e outro semi-confinado, chamado de Itapecuru. O aqüífero livre Barreiras tem espessura que varia de 10 a 40 metros, constituído por areias finas, intercaladas por silte e argila. Possui boa porosidade e permeabilidade, por isso a água encontrada nele sofre exclusivamente ação da pressão atmosférica. Desta forma, este aqüífero constitui uma unidade hídrica com bom potencial para captação de águas subterrâneas.
O aqüífero Itapecuru possui espessura que varia entre 20 e 90 metros, sendo constituído por sedimentos areno-argilosos, localizado em média a 40 metros abaixo da superfície. Sua caracterização como semi-confinado deriva da sua alimentação por águas pluviais em períodos cíclicos pela camada confinante superior que apresenta composição variável de areia e argila.
A Dimensão Fitogeográfica
O município de São Luís apresenta características variadas no que tange à sua cobertura vegetal. A composição florística depende de fatores como a forma do relevo e a altimetria, o tipo de solo, o clima, a proximidade com os cursos d’água e a própria interferência humana no ambiente. Destacam-se como formações vegetais em São Luís: a Floresta Tropical Úmida, as Matas Galeria, a Mata dos Cocais, as Matas Secundárias de Terra Firme ou Capoeiras, as Matas de Várzea, os Manguezais e as Dunas e Restingas.
A Floresta Tropical Úmida aparece com pequenas manchas no município, intercaladas pelas matas secundárias. A ocorrência se restringe em algumas áreas do Parque Estadual do Bacanga e da APA do Maracanã. Esta formação vegetal é favorecida pelo tipo de solo predominante nas áreas de ocorrência, representado pelos latossolos e o clima, que se apresenta como quente e úmido, com temperaturas médias em torno dos 26°C e com índices pluviométricos médios anuais que variam entre 1.800 e 2000 mm. As espécies são de grande porte (+ de 30m), destacando-se as seguintes: Guarea guidonia (Marinheiro/Cedrão); Copaifera langsdorffii, officinallis, reticulata (Copaíba); Cecropia palmata (Ambaí); Maximiliana maripa (Anajá); Ceiba pendranda (Sumaúma ou Barrigudeira); Caesalpinia bonduc (Urucu), dentre outras espécies.
As Matas Galeria são comuns nos pequenos canais fluviais das bacias hidrográficas da ilha em seu curso superior e nascentes, como áreas alagadas e de brejos. De acordo com Maranhão (1998), em São Luís, a Mata galeria, ocupa apenas 0,85 km² o que implica em 0,59% do total da categoria restrita a expansão. As espécies são do tipo arbórea (+ de 20m), destacando-se: Mauritia flexuosa (Buriti); Euterpe oleracea (Juçara); Ischnosiphon arouma (Guarimã), dentre outras.
A Mata dos Cocais e as capoeiras são formações secundárias que tomaram o lugar da floresta tropical e que tem origem a partir do adensamento antropogênico (principalmente ocupações desordenadas e atividades ligadas à agricultura e pecuária). Os babaçuais associados com a formação Capoeira constituem-se os tipos de vegetação mais comuns da ilha. A espécie principal é a Orbignya phalerata (Babaçu).
A Mata de Várzea é muitas vezes associada à Mata Galeria. A diferença principal é que a primeira é influenciada pelas marés, enquanto a segunda pertence ao ambiente fluvial.
Os estudos deste tipo de composição florística são escassos em São Luís, no entanto Pires (1982) identificou algumas espécies características da Mata de Várzea, a saber: Symphonia globulifera (Gurandi); Pachira aquatica (Mamuí ou Mamorana); Virola surinamensis (Ucuúba). Possui relevância ecológica, por ser a área com maior desenvolvimento estrutural, por sua gama de habitats e potencial de refúgio e berço alimentar para espécies de animais.
Os manguezais são considerados ecossistemas costeiros de transição entre o ambiente terrestre e marinho, com ocorrência nas regiões tropicais. Em São Luís constituem formações sedimentares recentes (Quaternário), podendo aparecer na forma de vasas lamosas, argilosas ou arenosas.
Os manguezais aparecem associados a ambientes estuarinos com influência de maré. As bacias hidrográficas do município apresentam extensas áreas de manguezais, destacando-se a bacia do Tibiri, que possui a maior ocorrência, e as dos rios Anil e Bacanga.
As principais espécies encontradas no município são: Rhizophora mangle (Mangue Vermelho), Avicennia germinans (Mangue Preto), Avicennia Schaueriana (Mangue Siriba ou Siriúba), Corocapus erectus (Mangue-de-Botão) e Laguncularia racemosa (Mangue Branco).
As restingas são depósitos de areia paralelos ao litoral, de forma geralmente alongada, produzidas por processos de sedimentação, onde existem diferentes comunidades que recebem influência do mar. Ocorrem em mosaico, podendo aparecer em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo, este último mais interiorizado.
Desta forma, as formações de restingas aparecem onde os fatores vento, areia e salinidade são predominantes, podendo variar a partir da topografia aliados à proximidade marinha.
Em São Luís existem remanescentes de médio e grande porte situados de forma descontínua em alguns pontos, aparecendo associada ou intercalada por vegetação secundária, separada por mangues, salgados e apicuns. Encontram-se ainda sobre as dunas do litoral norte do município, constituindo pequena faixa de terras, localizada entre a linha de preamar e as paleofalésias, encontradas mais visivelmente na praia do Calhau.
As espécies que se destacam são: a Ipomoea pes-caprae (cipó-da-praia); Ipomoea spp. (convólvulo-da-praia); Anacardium spp.; Anacardiaceae (Caju Silvestre); Canavalia rosea (feijão bravo); Canavalia obtisifolia (feijão-de-praia) e o Spartina alterniflora (capim-praturá).
A Dimensão Pedológica
Os solos de São Luís são do tipo autóctone, derivados de rochas e sedimentos cretáceos, terciários, quaternários e da formação Barreiras. Os solos da capital maranhense são: Podzólico Vermelho-Amarelo Concrecionário, Podzólico Vermelho-Amarelo, Gleissolos, Areias Quartzosas Latossólicas e o Solo Indiscriminado de Mangue.
O solo Podzólico Vermelho-Amarelo concrecionário é também conhecido pelo nome de argissolo. Encontram-se na forma de manchas na parte leste, oeste e sul do município. Esses solos caracterizam-se por apresentar colorações vermelhas, em composições de areia, quartzo e argila (caulinita), com incidência acentuada de laterita e médios a altos níveis de acidez.
A denominação de “Concrecionário” advém das concentrações locais de certos compostos químicos (ferro, carbonato de cálcio, etc.) que formam grânulos e concreções ou nódulos. Este tipo de solo apresenta ainda os horizontes A, Bt (textural) e C, com profundidade e drenagem variável. Em relação às potencialidades agrícolas apresentam baixa fertilidade e vulnerabilidade à erosão.
O Solo Podzólico Vermelho-Amarelo apresenta características muito semelhantes ao descrito como concrecionário, diferenciando-se pela ausência dos nódulos ou concreções. Aparece com pequenas manchas em parte da bacia do Bacanga e na porção leste do município na divisa com São José de Ribamar associados aos tabuleiros.
Os Gleissolos são encontrados nos cursos superiores dos rios da Bacia do Bacanga, Paciência e Santo Antônio. É um solo hidromórfico pouco profundo com presença de minerais e do horizonte A, às vezes associado a um horizonte gleizado. Sua coloração é acinzentada ou preta. Podem apresentar elevada acidez e baixa fertilidade natural.
As areias quartzosas latossólicas são de composição essencialmente arenosa e com quartzo, muito drenados, profundos e com pouca fertilidade natural. Cobre a maior parte de São Luís, aparecendo com maior freqüência na porção central, Sul e Sudeste do município, próximos às áreas de colinas e tabuleiros. Apresentam sequência de horizonte A e C associadas a áreas planas e suavemente colinosas.
Os solos indiscriminados de mangue são solos halomórficos desenvolvidos a partir de sedimentos flúvio-marinhos e que ocorrem em regiões de topografia plana em área costeira sob a influência marinha permanente. Apresentam ainda compostos de enxofre devido a grande quantidade de matéria orgânica. Quando drenados são extremamente ácidos e aparecem em grandes faixas de manguezais do município de São Luís.
Expansão, Problemática e Desafio Ambiental Urbano em São Luís
A cidade de São Luís do Maranhão nasceu durante o período colonial no século XVII e resultou da estratégia da metrópole lusitana para barrar os avanços das nações rivais. Durante o século XIX atinge o apogeu econômico aproveitando a valorização internacional do seu principal produto de exportação, o algodão. Este período propiciou uma acumulação de riqueza responsável pela adoção da peculiar arquitetura do centro histórico da cidade que se caracteriza por imponente conjunto de casarões coloniais portugueses.
Nos anos 1950 São Luís apresentava uma população absoluta de 119.785 habitantes, que em sua grande maioria viviam no divisor de águas entre o Anil e o Bacanga e nas áreas do Anil e seu entorno.
Até a década de 1950 e 1960 a cidade de São Luís apresentava-se estagnada em termos econômicos, mas desde a década de 1930 até 1950 houve um Plano de Remodelação da Cidade encabeçado pelo Interventor Federal do Maranhão Paulo Ramos que teve por objetivo um novo paradigma urbanístico para a cidade, um “embelezamento” que tornaria São Luís “mais agradável” segundo o discurso do poder público.
Nesse período, “a capital maranhense funcionou predominantemente como Centro Administrativo” (MOREIRA, 1989, p. 14). Na década de 1960 algumas áreas se expandiram na direção Centro-Anil e para além das já mencionadas na década 1950, mas sem um acréscimo acentuado de população, que contabilizava 158.292 habitantes.
Bairros como Liberdade, Apeadouro, Fátima, Retiro Natal, Monte Castelo, João Paulo, Caratatiua, Jordoa, Alemanha, Sacavém crescem nesse período em direção ao Anil.
Os problemas sociais se agravam em 1969, com uma população estimada em 251.389 habitantes, “aproximadamente 40.000 residiam em palafitas, representando 16% do total de pessoas de São Luís” (GOMES, 1988, p. 23).
Até 1970 a população ainda crescia de forma tímida, embora com um acréscimo ainda não visto na história urbana da cidade. No período 1950-1970 foram incorporadas 145.701 pessoas na cidade, que em termos cumulativos representavam 265.486 habitantes.
É importante ressaltar a construção, no início de 1968, da ponte de concreto sobre o rio Anil ligando os bairros do Caratatiua e Ivar Saldanha (onde mais tarde se levantaria os conjuntos habitacionais do Maranhão Novo, 1970; IPASE, 1971 e COHAMA, 1975), que representou um avanço da cidade para margem direita do rio Anil. De Acordo com Ferreira (2002, p. 28), entre 1951-1970, o crescimento horizontal de São Luís “foi de 9,87 km² ou 137,66% em relação ao período de 1612-1950, sendo ainda lento e linear”.
Situada entre as décadas de 1970 e 1990, a economia maranhense como um todo se torna mais dinâmica, isto é explicado pelo projeto nacional arquitetado pelo regime militar implantado nessa época, o Projeto Grande Carajás.
A economia regional é dinamizada, consolidando-se na metade dos anos 1980 quando da inauguração da Estrada de Ferro Carajás – São Luís sob responsabilidade da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD (VALVERDE, 1989). Esta transformação demográfica tem como corolário o crescimento acelerado da cidade através dos eixos de expansão do tecido urbano que vinham se consolidando.
O espaço urbano ludovicense atinge atualmente o ápice do número de habitantes e área construída. Suas principais características são: o avanço em direção ao município vizinho de São José de Ribamar, às áreas de Proteção Ambiental, às Zonas Rural e Industrial. Podemos observar na tabela a seguir o crescimento populacional de São Luís nos períodos analisados até aqui.
Tabela 2 – Acréscimo Populacional em São Luís
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CENSOS |
POPULAÇÃO RESIDENTE |
|
Total |
Urbana |
Rural |
|
1950 |
119.785 |
79.731 |
40.054 |
|
1960 |
158.292 |
137.820 |
20.472 |
|
1970 |
265.486 |
205.413 |
60.073 |
|
1980 |
449.432 |
404.252 |
45.625 |
|
1991 |
695.199 |
246.213 |
448.986 |
|
2000 |
870.028 |
837.584 |
32.444 |
|
2007 |
957.515 |
-------- |
-------- |
Fonte: Censos Demográficos (IBGE, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e Contagem da População 2007).
Levando em consideração a tabela acima se pode afirmar que a população da cidade cresceu oito vezes em 57 anos, grande parte dessa expansão populacional ocorreu de forma não planejada, afetando sobremaneira, vastas áreas naturais.
Os problemas ambientais encontrados em São Luís decorrem, em grande parte, da forma como o território vem sendo ocupado ao longo das últimas décadas, afetando diretamente matas, florestas, cursos d’água e solos.
Os sedimentos que compõem a estrutura geológica municipal são friáveis, poucos coesos e com elevada porosidade. Caracteriza-se então, por apresentar processos geológicos ativos, representados por agentes intempéricos de origem física, química e biológica. Produz-se, desta forma, transformações estruturais nas rochas, originando processos erosivos, com o consequente transporte e acumulação de sedimentos.
Quanto aos problemas ambientais relativos ao solo, o principal impacto refere-se à vulnerabilidade à erosão. Esta, por sua vez, é o processo no qual há desprendimento e arraste de partículas causadas pela ação da água e do vento. Quando se fala em vulnerabilidade, é para referir-se à sensibilidade e predisposição do solo à erosão. Deve-se levar em consideração o tipo de clima e solo, a natureza litológica, os tipos de vegetação, e principalmente os “atributos do relevo, tais como: declividade, comprimento da rampa, amplitude altimétrica e grau de dissecação” (MARANHÃO, 1998, p. 19).
Os processos erosivos que predominam em São Luís são de origem pluvial e da ação marinha sobre falésias nas áreas litorâneas. Estes processos geológicos ativos são agravados com a interferência humana. A retirada indiscriminada da cobertura vegetal é causada pelas atividades agrícolas, pela extração mineral e pelo avanço da expansão urbana. Como pode ser evidenciado em manchas que aumentam na direção do Parque Estadual do Bacanga e das Áreas de Proteção Ambiental do Maracanã e do Itapiracó.
As ocupações em áreas de mangues e encostas é outra grave questão, como observado respectivamente, na margem esquerda do Anil e em bairros como o Sacavém, Barreto, Coroadinho e Vila Conceição.
A extração mineral tem aumentado gradativamente nos últimos anos. Imensas áreas na Zona Rural, Industrial e Parque Estadual do Bacanga são degradadas pela exploração de areia, argila (barro) e a pedra bruta (laterita). As principais consequências oriundas dessa problemática são: os desmatamentos com desencadeamento de processos erosivos, a contaminação dos solos e dos aquíferos, dentre outros.
Existe uma necessidade de estudos e conhecimentos mais aprofundados sobre os minerais encontrados no município, visto que servem de base para uma indústria que não para de crescer em São Luís, a da Construção Civil. Sua extração organizada e de acordo com a legislação ambiental torna-se urgente.
Nas últimas décadas são perceptíveis as transformações climáticas na escala municipal. Como já mencionado, a exorbitante expansão do espaço urbano da cidade, que através do desmatamento indiscriminado e da proliferação acelerada de construções, vem modificando principalmente as médias térmicas e o direcionamento dos ventos em pontos localizados da cidade, formando o que os climatologistas chamam de microclimas.
Em relação à poluição atmosférica, São Luís ainda fica distante de cidades industriais como São Paulo e Rio de Janeiro. Isto não significa afirmar que não exista nenhum tipo de poluição desta natureza por aqui.
Os principais vetores são provenientes da frota crescente de veículos automotores, da combustão incompleta de combustíveis sólidos e gasosos, da combustão de lixos nas áreas periféricas e rurais, além da emissão de fluoretos e particulados de ferro e manganês originários de grandes empresas instaladas no município.
Outro agravante no que tange aos efeitos climáticos é a formação de “ilhas de calor” nas áreas mais urbanizadas da capital, como por exemplo, em sua área central, evidenciada pela quase ausência de vegetação, poluição do ar e grande quantidade de asfalto e concreto. O resultado disso é constatação de temperaturas divergentes em diversos pontos da cidade na mesma hora do dia, como bem demonstrado por Araújo (2001). Já são comprovados os efeitos da poluição atmosférica na saúde humana, como irritação respiratória, lesões pulmonares, bronquites, asmas, entre outras.
Do ponto de vista ambiental, as águas superficiais e subterrâneas vêm sofrendo uma desconfiguração nas suas redes hidrográficas ao longo do último século. Isto deriva das ocupações desordenadas, dos processos erosivos e da grande quantidade de efluentes líquidos despejados nos principais rios do município, perdendo a sua participação no equilíbrio ecológico e na qualidade de vida das pessoas.
Os rios Anil e Bacanga, os dois principais de São Luís, vêm sofrendo mais intensamente com o processo de poluição. Somente na bacia do rio Anil foram detectadas mais de 98 fontes de lançamento de esgotos (MARANHÃO, 1998). A cidade cresceu primeiramente sobre o divisor de águas desses dois rios (ou braços de mar, como preferem alguns), seguindo desde o Centro da cidade até o bairro do Anil.
Neste sentido, tanto as bacias do Anil quanto do Bacanga, foram comprometidas com ocupações irregulares, desmatamento de manguezais e lançamento de efluentes líquidos de origem doméstica e industrial, por falta de um planejamento adequado, que não soube comportar o grande número de migrantes vindos, sobretudo do interior do Estado. Os rios da Bacia do rio Paciência, sobretudo nos seus cursos superiores, estão muito degradados em virtude de ocupações irregulares.
Os rios de menor extensão sofrem mais ainda, muitos córregos e igarapés foram totalmente destruídos e aterrados para construções de grandes conjuntos habitacionais a partir da década de 1960 e 1970. Rios como o Calhau, o Pimenta, o Maracanã e o Claro ilustram muito bem esta situação.
As águas subterrâneas também sucumbem diante da poluição, com riscos iminentes à contaminação, causado principalmente por esgotos domésticos, pela infiltração de poluentes, alterando as propriedades da água para o consumo.
As ocupações desordenadas, aliadas aos grandes empreendimentos imobiliários como construções de edifícios modernos e condomínios fechados contribuem de maneira acelerada para a diminuição ou extinção da recarga natural dos aqüíferos, ocorrendo o rebaixamento do mesmo.
Por outro lado, existem algumas limitações em relação ao uso de águas dos aqüíferos próximos ao mar, em face da possibilidade de intrusão salina. É necessário achar uma solução quanto à proteção de aqüíferos. Isto se torna importante porque o atual sistema de abastecimento do município (ITALUÍS), que cobre cerca 60% da ilha encontra-se deficiente e não se sabe até quando suportará o aumento incessante de sua demanda. Assim, os aqüíferos poderiam suprir necessidades vitais para a população de São Luís.
Portanto, o município de São Luís, pelo fato de estar situado em um sistema costeiro insular, possui fragilidades ambientais acentuadas. As características do meio físico-natural estão cada vez mais ameaçadas pela acelerada expansão urbana verificada nas últimas décadas.
A orla também sofre intensa degradação. A supressão da vegetação litorânea e a construção de edificações podem afetar o processo de transporte de sedimentos eólicos e marinhos provocando desequilíbrios na estabilidade da linha de costa.
Quanto a balneabilidade, as praias de São Luís encontram-se impróprias para o banho, com níveis de coliformes fecais acima do uso permitido para o lazer. Após a construção da Avenida Litorânea houve uma maior especulação imobiliária nas áreas de praias, aumentando o despejo in natura de dejetos nas águas marinhas.
Considerações Finais
O município de São Luís apresenta características peculiares no que concerne ao seu ambiente natural. Por ocupar um espaço insular, constituindo um grande ecossistema costeiro, com canais flúvio-marinhos, manguezais, babaçuais, praias, dunas e restingas, a capital maranhense apresenta um ambiente fragilizado, que requer cuidados em toda a sua extensão.
O crescimento urbano sem planejamento acarretou problemáticas estruturais no espaço do município, que está muito próximo de alcançar a marca de 1 milhão de habitantes e precisa urgentemente de um ordenamento territorial que estabeleça usos e parcelamentos condizentes com os anseios e necessidades de sua população.
É preciso que o ponto de partida seja o ordenamento territorial ambiental, não proibindo que a cidade se expanda ou cresça, mas que proteja áreas de interesse ambiental que a legislação federal determina.
O Desenvolvimento Sustentável parece ser um caminho mais coerente e sensato, pois possibilita a consolidação de uma amálgama entre o crescimento econômico (geração de emprego e renda) como a utilização racional dos recursos ambiental, não comprometendo a qualidade dos atributos naturais importantes para os ecossistemas locais.
Portanto, é necessário que haja uma força conjunta, entre sociedade civil e poder público, em que a primeira faça sua parte no sentido de cuidar e zelar por um ambiente saudável e o segundo promova, entre outras questões, uma Educação Ambiental em sentido amplo, direcionando investimentos pesados que objetivem uma melhoria substancial para a grande maioria dos moradores da cidade de São Luís-MA.
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